STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Cultura contábil e modernidade

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Resolução nº 338, de 11/04/07

Dispõe sobre classificação, acesso, manuseio, reprodução, transporte e guarda de documentos e processos de natureza sigilosa no âmbito do STF.

Benefícios previstos em convenção coletiva são devidos também aos não-sindicalizados

Judiciário anula questão de concurso público

Mãe de portadora de deficiência física deve efetuar a compensação de horário

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Lei nº 11.380, de 1º/12/06

Institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou afretadas, a casco nu, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras e dá outras providências.

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Programa de Modernização de Arquivos pode ser acessado pela Internet

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Supremo arquiva MS de advogado que pretendia impedir penhora de bem de família

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

Gerente da SATA tem direito a adicional de periculosidade

Devem ser razoáveis as alíquotas para a taxa de iluminação pública

As alíquotas que servem de base para a contribuição de custeio do serviço de iluminação pública devem atender ao princípio da razoabilidade.

Senado vai abrir concurso público com 300 vagas

O presidente do Senado, Renan Calheiros, criou uma Comissão Especial para elaborar em 90 dias o edital de um concurso público para o preenchimento de 300 vagas no quadro de pessoal do Senado, sendo 200 delas destinadas ao cargo de técnico legislativo e 100 para o cargo de analista legislativo.

STF julgará mérito em ação contra lei paulista